O Governo Federal começa a pagar nesta terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil aos alunos participantes do Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também serão depositados R$ 200 a esses alunos que também participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento será feito da seguinte maneira para estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
- 25 de fevereiro: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
- 26 de fevereiro: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento. Para ter direito a receber a parcela referente à conclusão de cada ano, é necessário que o aluno tenha sido aprovado. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor. Os que ainda estão cursando o ensino médio poderão retirar a poupança quando concluírem.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos. A contrapartida para recebimento mensal das parcelas é frequência média de 80%.
A quitação desta parcela foi viabilizada na semana passada, após a liberação dos recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que havia bloqueado R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia após o Ministério Público apontar supostas irregularidades na execução do programa.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia atende quatro milhões de estudantes brasileiros do ensino médio — o que corresponde a cerca de 60% dos alunos de escolas públicas no ensino público. Ele atende jovens do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
