O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença cortou quase metade dos benefícios analisados até agora, segundo dados da Previdência Social. Iniciada no final de julho, a revisão envolveu a análise, por meio de perícia médica, de 238 mil auxílios e cortou 133 mil, o que dá 48,45%.
A economia é de R$ 1,3 bilhão com o que o governo pagaria a esses segurados até o final do ano, o que representa 55% do total de R$ 2,9 bilhões previstos pelo governo com a revisão. Falta ainda R$ 1,6 bilhão.
Embora estejam em consonância com os planos do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas, os cortes representam um cumprimento da legislação previdenciária, segundo Adroaldo da Crunha Portal, secretário de RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
“A gente está podendo fazer o que não era possível, que é dedicar a mão de obra para revisão do benefício, para tirar do sistema que entrou há muito tempo”, afirma.
Segundo ele, o pente-fino no auxílio-doença está sendo possível por conta da agilidade trazida pelo Atestmed, sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária com o envio do atestado médico por meio do Meu INSS, sem que seja necessário passar por perícia médica.
O forte aumento das despesas com o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) tem puxado o crescimento dos gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Previdência Social. É o benefício que mais cresce na Previdência Social e
O plano do órgão é revisar ao menos 800 mil auxílios-doença até o final deste ano. A revisão de benefícios começou em julho, com a volta da perícia médica presencial para quem pede a renovação do auxílio e o recadastramento de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas ganhou força a partir deste mês.
Como é a convocação
O governo convoca os segurados por push do Meu INSS, por busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número (11) 21350135), carta enviada por meio dos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, publicação de edital no Diário Oficial da União.
Quem recebe auxílio-doença deve manter os dados cadastrais atualizados para que o INSS possa entrar em contato, se necessário.
“É importante que o segurado esteja sempre com o relatório médico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação. Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS,” diz a advogada previdenciarista Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
