A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O pedido ocorre após a parlamentar, condenada pela corte a dez anos de prisão, anunciar que deixou o país.
Após a manifestação da PGR, caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre a prisão. “Estou fora do Brasil há alguns dias”, disse a deputada em entrevista para a rádio bolsonarista Auriverde, nesta manhã. Ela foi condenada a dez anos de prisão e à perda de mandato pela Primeira Turma do STF, em 14 de maio. A deputada foi acusada de invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A Parlamentar afirmou que saiu do Brasil para fazer tratamento médico, mas que vai pedir licença do mandato na Câmara. “Agora vou pedir para me afastar do cargo, tem essa possibilidade na Constituição e passo a não receber mais salário. O gabinete passa a ser ocupado pelo meu suplente”, explicou.
“Vou me basear na Europa, tenho cidadania europeia”, disse. Ela ainda negou que esteja abandonando o país. “Gostaria de deixar evidente que não é um abandono do país. Muito pelo contrário, é resistir, é continuar falando o que eu quero falar”, declarou.
Acusação aponta que ela atuou em conjunto com o hacker Walter Delgatti Neto. Segundo a PGR, Zambelli planejou um ataque virtual que inseriu no sistema do CNJ decisões judiciais forjadas, como um mandado de prisão contra o próprio Moraes, com o trecho: “Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L”, diz o documento falso.
O que disse a Deputada
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que as autoridades brasileiras podem até acionar a Interpol, mas não vão conseguir fazer com que ela volte ao Brasil. Dias após ser condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a parlamentar disse que saiu do país e que vai para a Itália.
“Eu tenho um passaporte italiano, pode colocar Interpol atrás de mim, eles não me tiram da Itália”, disse Zambelli. “Sou cidadã italiana e lá eu sou intocável, a não ser que a Justiça italiana me prenda. E aí não vai ser o Alexandre de Moraes, vai ser a Justiça italiana. Estou pagando para ver um dia desse”, respondeu, após ser questionada se tinha medo de ser presa. As declarações ocorreram em entrevista à CNN.
Zambelli está nos Estados Unidos, mas disse que irá para a Itália. Ela alega que saiu do Brasil para fazer um tratamento médico. “A saúde aqui nos Estados Unidos é muito cara. Então, eu estou indo para a Itália, onde é mais barato.” A deputada afirmou que, a princípio, ficará baseada em Roma, mas depois deve ir para o interior, e que pedirá licença da Câmara.
Itália pode deportar Zambielli?
O caso reacende o debate sobre extradições envolvendo cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade. Zambelli afirma ter cidadania italiana. Se estiver na Itália, o governo poderá solicitar a extradição. No entanto, caberá ao país europeu decidir se atende ao pedido, o que depende de análise da legislação interna e de questões diplomáticas.
Também existe a possibilidade de a Itália repatriar Zambelli por vontade própria, sem que o Brasil precise formalizar o pedido.
Um caso relevante é o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no escândalo do mensalão. Em setembro de 2015, a Justiça da Itália autorizou a extradição de Pizzolato para o Brasil após uma longa batalha judicial.
Ele fugiu para a Itália em 2012, usando documentos falsos do irmão falecido.
Apesar de ter cidadania italiana, foi preso em Maranello em 2014 e, após uma longa batalha judicial, o Conselho de Estado da Itália autorizou sua extradição em 2015. A decisão levou em conta as garantias oferecidas pelo Brasil de que ele teria condições adequadas de cumprimento da pena.
Se a Justiça brasileira entender que ela fugiu da pena, pode haver espaço legal para iniciar o mesmo caminho.
