Prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios de todo o país tomam posse ao longo desta quarta-feira (1º).
Os políticos escolhidos pelo voto popular terão um mandato de quatro anos – até 31 de dezembro de 2028. A Constituição permite uma única reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
A estrutura territorial brasileira tem 5.568 municípios. Somam-se a esses municípios um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual em Pernambuco o arquipélago de Fernando de Noronha, que não possuem prefeitos.
Os políticos escolhidos pelo voto popular terão um mandato de quatro anos – até 31 de dezembro de 2028. A Constituição permite uma única reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
A posse dos prefeitos e vices em 1º de janeiro também é descrita na Constituição. Já a posse dos vereadores varia para cada município – em grande parte do país, deve acontecer só no começo de fevereiro.
Curiosidades
Ao menos 25 candidatos a prefeito que saíram das urnas como mais votados em outubro de 2024 não tomaram posse em 1º de janeiro de 2025.
Três deles – de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) – morreram de causas naturais após as eleições.
Em outras 22 cidades, os mais votados estavam, até o dia 1º de janeiro, impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.
É o caso de Santa Quitéria (CE), onde o prefeito, José Braga Barrozo (PSB), foi preso e impedido de tomar posse horas antes da cerimônia. Ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa que teria atuado em favor de sua campanha.
Em Choró (CE), o candidato mais votado, Bebeto Queiroz (PSB), também teve a posse suspensa no dia da cerimônia. Investigado por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais, Queiroz é alvo de um mandado de prisão em aberto e é considerado foragido da Justiça.
Em ambos os casos, quem tomou posse foi o presidente da câmara municipal – regra que deve ser seguida em casos de impedimento da posse do candidato mais votado.
Nessas situações, o vereador segue como prefeito interino até que a Justiça tome uma decisão final sobre o vencedor da eleição de 2024 ou determine a convocação de novas eleições.
Veja, abaixo, mais detalhes sobre cada um dos 25 casos.
Morte do prefeito eleito
Barrados pela Justiça
- Bandeirantes (MS)
- Bocaina (SP)
- Bonito de Minas (MG)
- Choró (CE)
- Eldorado (SP)
- Goiana (PE)
- Guapé (MG)
- Guará (SP)
- Itaguaí (RJ)
- Mercês (MG)
- Mongaguá (SP)
- Natividade (RJ)
- Neves Paulista (SP)
- Panorama (SP)
- Paranhos (MS)
- Presidente Kennedy (ES)
- Reginópolis (SP)
- Ruy Barbosa (BA)
- Santa Quitéria (CE)
- São José da Varginha (MG)
- São Tomé (PR)
- Tuiuti (SP)
Fonte: g1.com
