A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta terça-feira (18) a denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os indicados aparecem os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno e o ex-ministros Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A denúncia, com 270 páginas, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Seis pessoas que estavam citadas nas investigações da Polícia Federal ficaram de fora da lista de indiciados pela PGR.
A acusação teve como base o inquérito da PF que investigou o ex-presidente e auxiliares. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa armada para tentar se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
- Golpe de estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado.
O indiciamento é a imputação a alguém, por parte da autoridade policial, da prática de um ilícito. Assim, significa que, para a PF, Bolsonaro cometeu tais crimes. Com isso, o ex-presidente passa da condição de “suspeito” para a de “provável autor da infração penal”. Contudo, continua gozando da presunção de inocência.
A denúncia deverá ir para o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Pelo caminho natural, a defesa de Bolsonaro e dos outros 33 acusados tem 15 dias de prazo para manifestação. Depois, Moraes deve liberar o caso para julgamento na primeira turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, atual presidente, Flávio Dino e Luiz Fux. Eles definem se os acusados viram réus ou não.
Aliados do ex-presidente entendem que a defesa de Bolsonaro deve pedir que o caso seja analisado no plenário da Corte, em uma tentativa de buscar votos “mais favoráveis” ao ex-mandatário — como os ministros indicados durante a gestão Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça. Caberá ao relator decidir de mantém o tramite natural do processo ou convoca o plenário.
Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e concordou
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, escreveu o procurador-geral.
Indiciamento
O ex-presidente e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal, em novembro de 2024, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Pela primeira vez na história democrática do Brasil, um presidente eleito enfrenta indiciamento sob a acusação de conspirar contra o sistema democrático do País. Em dezembro, mais três foram indiciados.
O relatório aponta que Bolsonaro sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid, há uma minuta de um decreto golpista, que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.
