Após a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o Pix, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), adicionou ao texto uma blindagem ao sistema de pagamento, por meio de uma sugestão de emenda.
A iniciativa, conforme o gabinete do parlamentar, foi costurada com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).
. “Essa questão da blindagem do Pix é fundamental e, com essa participação do líder Jaques Wagner nessa emenda, conseguiremos o apoio para a votação na CCJ e plenário o mais rápido possível. Vou acatar tudo que seja bom para os brasileiros e para a modernização do BC”, disse Plínio, em nota.
A emenda na PEC 65 busca proteger o Pix de taxações no País e de ingerências externas, dando exclusividade ao Banco Central para operar sua infraestrutura, bem como decidir sobre sua regulação, sendo proibida sua concessão ou transferência a outro ente público ou privado nos casos de segurança e combate a fraudes.
Em 15 de julho, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou a abertura de uma investigação sobre o Brasil a pedido da Casa Branca. Segundo a instituição americana, os motivos da apuração são “práticas injustas”, e um dos alvos é o meio automático de pagamento desenvolvido pelo BC brasileiro.
O termo “Pix” não é citado no documento divulgado pelo USTR, e o órgão não faz nenhuma recomendação, mas o texto aponta que o Brasil “parece se envolver em uma série de práticas desleais no que diz respeito aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a, vantagens para os serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”. A reclamação tem a ver com o interesse das grandes big techs americanas de explorar esse mercado no País. Em reação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já chegou a dizer que “o Pix é do Brasil” e um “patrimônio do nosso povo”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
