O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova de realização obrigatória que classifica os cursos de Medicina no país.
Das 351 graduações participantes, 107 (30,5%) tiveram desempenho tido como insatisfatório, quando menos de 60% dos alunos são considerados proficientes. Esses cursos foram classificados nas faixas 1 e 2, numa nota que vai de 1 a 5.
As reações às estatísticas foram diversas. Enquanto associações que reúnem universidades criticaram o MEC e contestaram a metodologia utilizada, entidades da área, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), reforçaram o coro pela criação de uma avaliação compulsória para o exercício da profissão, atualmente em debate no Congresso e apelidada de “OAB” da Medicina.
Dos 351 cursos de Medicina avaliados no Enamed, 340 são regulados pelo MEC (graduações estaduais e municipais não respondem à pasta). Desses, 99 ficaram com o conceito 1 e 2 e poderão sofrer algum tipo de punição.
Nessas graduações, o ministério instaurará processos administrativos de supervisão e irá impor medidas cautelares de forma escalonada, levando em consideração o percentual de alunos sem proficiência. As sanções vão da proibição do aumento do número de vagas à redução de cadeiras e até à suspensão do vestibular, bem como à suspensão do Fies. As instituições com maus resultados têm até 30 dias para apresentar justificativas.
Conhecimentos mínimos
Entre os cerca de 39 mil estudantes que estão encerrando a formação — ou seja, que estão mais perto de iniciarem a atuação profissional —, aproximadamente 67% alcançaram o nível de proficiência exigido, a partir da nota 3. Isso significa que quase 13 mil alunos prestes a se tornarem médicos não comprovaram conhecimentos mínimos.
O maior percentual de cursos com desempenho insatisfatório ocorreu nas instituições de ensino superior municipais (87% com conceitos 1 e 2) e nas privadas com fins lucrativos (61%), que formam o principal grupo de inscritos, com cerca de 39% do total. Já os melhores resultados, nas faixas 4 e 5, ficaram concentrados sobretudo em universidades federais e estaduais.
