O Senado aprovou nesta semana um projeto que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, para que estes ofereçam transporte coletivo gratuito aos idosos. A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos. No entanto, os prefeitos argumentam que, para cumprir a regra e custear o benefício aos idosos, precisarão aumentar o valor da tarifa dos ônibus coletivos. Uma das dificuldades alegadas é a elevação do preço dos combustíveis.
O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente.
“Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões”, explicou Braga.
Esse impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.
“Em 2021, por exemplo, somente a parcela dos royalties apropriada pela União superou R$ 11 bilhões, mais que o dobro do que se projetava”, disse o relator.
Braga propõe que o programa valha por três anos, até o fim de 2024.
Para ser beneficiado, o município precisa comprovar que possui sistema de transporte público coletivo próprio. Caso contrário, os recursos irão primeiro para os estados e os entes vão repassá-los às cidades. Os repasses serão proporcionais à quantidade de idosos de cada local.
Demanda dos prefeitos
Antes da sessão desta quarta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com alguns prefeitos: Ricardo Nunes (São Paulo) ; Bruno Reis (Salvador); Edvaldo Nogueira (Aracaju); Tião Bocalom (Rio Branco); Sebastião Melo (Porto Alegre).
Os representantes das cidades vêm se reunindo nas últimas semanas com parlamentares para viabilizar a aprovação da proposta.
Ricardo Nunes esclareceu que, mesmo com o programa, a prefeitura terá de cobrir uma parte do bilhete gratuito destinado aos idosos.
De acordo com Nunes, a cidade de São Paulo gasta anualmente R$ 450 milhões para transportar a população idosa. O programa vai repassar R$ 360 milhões ao município. A prefeitura terá, portanto, que arcar com, no mínimo, R$ 90 milhões.
“A prefeitura vai cobrir a diferença do valor. A inflação foi muito alta, e no ano passado o diesel subiu 65%. Mesmo tendo esta contribuição do governo federal, as prefeituras terão que compor para poder segurar o aumento da tarifa”, afirmou o prefeito de São Paulo.
Ainda, segundo Nunes, os prefeitos conversaram também com a ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, para que o Executivo dê aval ao projeto. Após votação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro precisa sancionar o texto para que esse vire lei e passe a valer.
“Cada um tem que dar um pouco de contribuição, prefeitura, governo estadual e federal. O Ministério da Economia é craque em falar não. Nós, prefeitos, vamos fazer um trabalho de convencimento para poder ser sancionado”, disse o prefeito de São Paulo.
Por Sara Resende, g1 — Brasília
