A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 20, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe de Estado.
O “núcleo 3”, acusado de planejar “ações táticas” incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe, é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.
São eles:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
Nilton Diniz Rodrigues (general)
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel e
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30. Após a leitura da denúncia, os advogados vão apresentar as defesas e, depois disso, os cinco ministros do colegiado vão decidir se tornam réus, ou não, os 12 denunciados.
Quem já foi julgado
Até o momento, a Primeira Turma aceitou por unanimidade as acusações formais contra 21 pessoas, incluindo Bolsonaro, que se tornaram rés. Esta é a quarta denúncia da PGR a ser analisada pelos ministros do STF. Se for aceita, os integrantes do núcleo 3 também terão de responder a processo no STF.
Denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado foi fatiada em cinco partes. A PGR denunciou 34 pessoas, mas dividiu as acusações em cinco núcleos para agilizar o andamento dos casos.
Núcleo 5
O “núcleo 5” da denúncia é composto apenas pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo. Como mostrou a Coluna do Estadão, Figueiredo deve ser o primeiro réu julgado à revelia no STF no processo da trama golpista. O investigado não apresentou defesa e deve continuar assim, segundo interlocutores da Corte.
Neto do general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, ele foi denunciado no inquérito do golpe há três meses, mas ainda não se defendeu no processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Figueiredo usou sua “capacidade de penetração no meio militar” em programas de rádio e TV para amplificar “ataques pessoais (contra generais) e aumentar a adesão (ao golpe)”.
