Vai faltar gente para contribuir. Assim, caso não haja mudanças, não haverá dinheiro para pagar aposentados.
Estudo feito pela assessoria econômica da Confederação Nacional de Serviços (CNS) mostra que, a se manter a situação atual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), entre 2050 e 2060 poderá haver dois contribuintes para cada beneficiário do sistema. O estudo vem a público num momento que cresce o debate sobre a premência de uma nova reforma da Previdência.
Em 2010, havia 15 pessoas em idade de aposentadoria a cada 100 habitantes em idade contributiva. Essa relação já cresceu para 20 pessoas em idade de aposentadoria a cada 100 habitantes em idade contributiva em 2020. Essa razão deverá atingir 27 a cada 100 em 2030, 36 a cada 100 em 2040, 47 a cada 100 em 2050 e 57 pessoas em idade de aposentadoria a cada 100 habitantes em idade contributiva em 2060. Essa projeção indica que, entre 2050 e 2060, poderá haver dois contribuintes para cada beneficiário no sistema, alerta o estudo.
É quase consenso no País de que a reforma da Previdência aprovada no Congresso Nacional em novembro de 2019, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 103, não foi suficiente para equalizar o déficit previdenciário que, segundo dados mais recentes da Secretaria da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegava a R$ 345,6 bilhões no acumulado de 12 meses encerrados em junho de 2024.
Para a CNS, são grandes e históricos os três problemas do atual RGPS, sendo que dois deles estão associados diretamente à contribuição para o sistema. Pela ordem, em primeiro lugar aparece a instabilidade do emprego, que faz com que a arrecadação flutue de forma cíclica nos períodos de crescimento e de recessão. Nos períodos de recessão, cai a arrecadação e aumenta o déficit do sistema.
O segundo diz respeito à formalidade dos contratos de trabalho, que também flutua de forma cíclica nos períodos de crescimento e de recessão, reforçando o efeito da flutuação do emprego sobre a arrecadação e o déficit. Exemplo disso foi a pandemia da covid, quando o déficit do RGPS atingiu 45,5% das despesas. Em janeiro do ano passado, livre do aumento das despesas com a pandemia, desacelerou para 35,4%.
O terceiro problema decorre da tendência de envelhecimento da população brasileira e o aumento da dependência etária. Tomando por referência a população em idade contributiva e a população em idade de aposentadoria, o estudo traz uma relação de dependência entre
