O pagamento do PIS /PASEP referente ao ano-base 2022 ainda permanece sem datas de início e valores definidos. A incerteza surge como resultado de um atraso no calendário PIS/PASEP.
O calendário PIS /PASEP costuma ser anunciado até o final de dezembro para o ano subsequente; entretanto, até o momento, não foram reveladas as datas de pagamento referente ao ano-base 2022, nem os montantes das parcelas.
O montante do PIS/PASEP é estabelecido de acordo com o salário mínimo vigente no ano de pagamento. Consequentemente, o valor do PIS para o ano de 2024 será conhecido somente após o governo liderado por Lula (PT) divulgar o piso salarial de 2024.
Vale ressaltar que a fatia preponderante do PIS 2022 será direcionada aos trabalhadores que mantiveram vínculos empregatícios formais ao longo dos 12 meses do ano-base.
Para se tornar elegível ao PIS relativo ao ano-base 2022, é necessário cumprir com os seguintes critérios:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Não ter prestado serviços a pessoa física, excluindo, portanto, o direito ao abono salarial do PIS 2022 para empregados domésticos;
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado por ao menos trinta dias com registro em carteira no decorrer do ano de 2022.
É crucial que os trabalhadores que atendem a esses requisitos permaneçam atentos às informações oficiais liberadas pelo governo, a fim de saberem quando estarão aptos a receber o benefício do PIS vinculado ao ano-base 2022. As atualizações referentes ao cronograma de pagamentos serão veiculadas pelas instâncias competentes através dos canais oficiais de comunicação.
