O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira (27) que a Petrobras e o Banco do Brasil entrem na “fila” de privatizações dos próximos anos.
Guedes deu a declaração ao participar por videoconferência do encontro “O Brasil Quer Mais”, organizado pela International Chamber of Commerce (ICC).
“Um plano para os próximos dez anos é continuar com as privatizações. Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendido e sendo transformado em dividendos sociais”, declarou o ministro da Economia.
Guedes tem defendido as privatizações para que o governo use os recursos em um fundo contra a miséria.
Na campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro disse que “não gostaria” de ver a Petrobras privatizada. Na ocasião, declarou que a medida só seria feita “se não houver solução”.
Além disso, em 2019, o então presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que Bolsonaro vetou a privatização do banco.
Para o ministro da Economia, o processo de privatização não está acelerado no governo Bolsonaro, mas destacou que em dois anos e meio foram privatizados o equivalente a R$ 240 bilhões.
Paulo Guedes lembrou, ainda, a intenção do governo de privatizar a Eletrobras e os Correios. “Quem dá o ‘timing’ é a política”, acrescentou.
O ministro da Economia disse, ainda, que gostaria, no futuro, de mudar o regime previdenciário para o sistema de capitalização, rejeitado pelo Congresso Nacional em 2019. Nesse regime, os benefícios são pagos de acordo com as contribuições feitas no passado pelos próprios trabalhadores.
Redução de alíquotas de importação
Ainda no discurso, Guedes lembrou que a redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul já foi implementada para bens de capital (máquinas e equipamentos) e de informática, mas que deseja promover redução para todos produtos comprados pelo Mercosul — o que é rejeitado pela Argentina.
“Nossa posição é de avançar. Não vamos sair do Mercosul, mas não aceitaremos um Mercosul como ferramenta de ideológica. O Mercosul é uma plataforma de integração na economia global. Se não entregar esse serviço, vamos modernizar. Os incomodados que se retirem, pois um dia a Argentina falou isso para os outros. Vamos devolver isso para a Argentina”, declarou.
O ministro defendeu que a redução continue nos próximos anos. Segundo ele, é possível avançar em uma nova redução em 2022, se a reforma tributária passar no Congresso Nacional.
Reforma do Imposto de Renda
Guedes também voltou a defender a tributação de lucros e dividendos, cuja alíquota aprovada pela Câmara dos deputados caiu de 20% (proposta do governo) para 15%, e afirmou que busca reduzir, nos próximos anos, a tributação sobre as empresas para 20%.
Atualmente, a taxação é de 34% no Brasil. Na proposta da reforma do IR aprovada pelos deputados, a taxação ficou em 26%. O texto ainda tem de passar pelo Senado Federal para ter validade.
“Vamos para 26%. Se a arrecadação continuar subindo, vamos para 21%. O ideal é que não fosse mais do que 20%. Tudo acontece na empresa, o imposto deve ser muito baixo na empresa, deve ser de 20%. Agora na pessoa física [com a tributação de lucros e dividendos], antes de comprar avião e o seu barco, paga 15%”, concluiu.
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