O pagamento do auxílio gás começa no próximo dia 18 para famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. O calendário de janeiro foi divulgado nesta quinta-feira (13) pela Caixa Econômica Federal. O benefício é no valor de R$ 52. Ao todo, cerca de 5,5 milhões receberão o benefício. Assim, o pagamento será feito nas mesmas datas das parcelas do Auxílio.
O pagamento do auxílio gás começa para os beneficiários com final de número de inscrição social (NIS) 1 e vai até 31 de janeiro, com o pagamento para quem tem NIS terminado em 0.
O auxílio gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro. Trata-se de um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.
Como será o pagamento
Os cartões e senhas utilizados para o saque Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do auxílio gás. O saque poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O beneficiário terá 120 dias para fazer o saque a partir da data de disponibilização dos valores.
O beneficiário pode consultar a disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, pelo Caixa Tem ou por meio do telefone 111.
Quem tem direito ao benefício
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Entenda o programa
Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Essa média de preço é divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Levando em conta que o pagamento é bimestral e de acordo com o calendário do Auxílio Brasil, o cronograma para o restante do ano fica assim:
O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
A previsão era atender até 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias do CadÚnico que recebiam o Auxílio Brasil em dezembro e 4,7 milhões contempladas pelo BPC. Mas, como o número de beneficiários do Auxílio Brasil passou para 17,5 milhões neste mês, o público previsto passou para 22 milhões.
Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias entrarão no programa de forma gradativa, até que todos os beneficiários do Auxílio Brasil sejam contemplados. A previsão para isso acontecer é até setembro de 2023.
Nos primeiros 90 dias, terão prioridade para o pagamento do auxílio gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e maior quantidade de integrantes na família.
O auxílio gás usará a base de dados do Cadastro Único e do BPC para fazer o pagamento. Por isso, não haverá possibilidade de se inscrever para receber o benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania, haverá revisão bimestral dos beneficiários, o que pode levar ao cancelamento do benefício caso as famílias deixem de atender aos requisitos do programa.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. Além disso, o recebimento de outros auxílios não é impedimento para o auxílio gás. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
