Independentemente de quem sair vitorioso em 30 de outubro, tanto Lula quanto Bolsonaro encontrarão em 2023 um cenário mais desafiador do ponto de vista econômico do que quando assumiram os seus primeiros mandatos (Lula em 2003 e Bolsonaro em 2019).
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O maior desafio será o fiscal: como acomodar no orçamento as promessas eleitorais, atender à demanda social que se colocou no pós-pandemia, e ao mesmo tempo respeitar o teto de gastos ou outra âncora fiscal.
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“Temos muita incerteza em relação ao financiamento. E esse é o grande desafio na parte fiscal. Como equilibrar a necessidade de mais gastos com as regras fiscais de hoje, que não comportam esse aumento. E ainda com a incerteza na capacidade de geração de receita, já que o aumento recente de arrecadação tem característica mais conjuntural, e se assim for, não poderemos contar com esse desempenho para os próximos anos”, diz Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente).
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Ela aponta que esses fatores são os de curto prazo, e precisam ser somados às questões estruturais da nossa economia, que permanecem, como a necessidade de recuperação da capacidade de investimento e o crescimento modesto do País por períodos muito longos.
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O cenário fiscal de 2003, quando Lula assumiu a presidência, era completamente diferente ao que se apresentará em 2023, especialmente em relação ao resultado primário. “A dívida era muito atrelada à exposição externa. Nossa dívida externa líquida em 2002 era 15,6% do PIB, hoje é -8,6%, somos credores em dólar. A composição da nossa dívida mudou, o que muda a exposição ao risco. Naquela época também tínhamos capacidade de superávit primário maior do que temos hoje. Em 2002/2003 o primário do governo foi de 3 a 3,2% do PIB. Hoje no acumulado até agosto o superávit está perto de 2% mas com efeito conjuntural desse resultado. Nos próximos meses devemos ter uma piora nesse resultado, em função das reduções de impostos”, explica.
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Em 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente, o Brasil vinha de uma deterioração fiscal, com déficit elevado no resultado primário. Essa situação melhorou, o que significa que Bolsonaro em eventual segundo mandato terá uma situação aparentemente melhor do que quatro anos atrás, mas é importante notar que a melhora não se deu em função das reformas estruturantes, mas de contenções pontuais e temporárias, além de mudanças nas regras fiscais para acomodar novas despesas. Com isso, em 2023 a situação tende a ser pior do que em 2019.
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“Estávamos acabando de sair de uma crise intensa. A atividade econômica havia recuado em 2015, e 2016, e em 2017 com crescimento modesto, com déficit fiscal elevado no resultado primário, apesar de termos conseguido reduzir os juros nominais, os juros da dívida, em um contexto de necessidade de reformas. Tivemos o teto, a reforma da previdência, e o restante do ajuste, mas quando olhamos na composição de despesa, se deu com congelamento de salários dos servidores públicos, com o não reajuste real do salário mínimo. E agora, de forma mais explícita, temos visto a questão do efeito disso na redução dos investimentos públicos. Ajustes não estruturais, mas que trouxeram contribuição na redução do custo de despesa no curto prazo. E na outra ponta temos aumento de gastos por conta da pandemia, a mudança no teto de gastos e a PEC dos Precatórios colaborando para ir na direção contrária do aumento de despesas”, completa.
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Já em relação a outros indicadores econômicos, como inflação, juros e salário mínimo, Lula, caso eleito este ano, irá encontrar em 2023 uma situação mais confortável do que em 2003, como explica a economista e professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Carla Beni .
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“Em 2002, a inflação era de 12,5% e hoje está em 5,7%, em função da recuperação do processo inflacionário no final da pandemia. A taxa de juros era 18% e hoje está 13,75% e o salário mínimo era equivalente a R$ 676 (R$ 200 corrigidos pelo IPCA acumulado) e hoje é de R$ 1.212, mas é importante ressaltar dois pontos. A melhora no salário mínimo é resultado da política nos governos Lula e Dilma que corrigia também pelo PIB, e isso acabou. E apesar de melhor, os juros reais brasileiros são os maiores do mundo, o que dificulta todo o setor produtivo da economia e é uma tragédia”.
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Bolsonaro, se for reeleito, irá encontrar um cenário de inflação maior do que ao assumir o primeiro mandato e juros praticamente no mesmo patamar. “Quando Bolsonaro foi eleito em 2018, a inflação estava menor do que é hoje, em 3,75%, o salário mínimo era um pouco menor, estava em R$ 954, já que não teve ganho real. A Selic estava praticamente no mesmo patamar de hoje, em 13,25% e o PIB havia crescido 1,8%”.
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O baixo crescimento da economia será justamente o outro grande desafio, além do fiscal, para o presidente em 2023. “O PIB cresceu 3% em 2002, 1,8% em 2018 e deve crescer 2,70% em 2022. Essa pequena melhora nos números é fruto de uma artificialidade de redução de carga tributária que não veremos em 2023. Ao olhar as projeções, o presidente em 2023 vai receber uma taxa de crescimento bem pior”, completa Beni.
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Mariana Londres
Do UOL, em Brasília
