Cotado para comandar o Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito Wellington Dias, ex-governador do Piauí, antecipou que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022. Essa alta segue a regra que o governo quer aprovar no Congresso de correção anual do salário mínimo com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
“Há esse compromisso de no primeiro ano implementar a regra (para o salário mínimo) da média do PIB (Produto Interno Bruto, referência para o crescimento da economia) dos últimos cinco anos. Como houve queda, provavelmente vai ficar num patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real no primeiro ano”, disse Dias em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.
Como mostrou o Estadão há 15 dias, a proposta da campanha de Lula seria de ganho real de 1,3% da renda do trabalhador em 2023. O custo adicional seria de cerca de R$ 6,2 bilhões.
Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.212. No projeto de Orçamento, o salário mínimo previsto a partir de janeiro de 2023 é estipulado em R$ 1.302, com base na correção apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas o valor pode ser mais baixo, se no fechamento do ano o INPC for menor do que previu o Ministério da Economia poucas semanas depois do envio do projeto de Orçamento ao Congresso, no final de agosto.
Se o aumento real fosse dado a partir da previsão de salário mínimo enviada ao Congresso, o piso subiria para cerca de R$ 1.320, pelos cálculos do economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Ele pondera que a previsão deve ser revista, já que a inflação deste ano deve ficar menor.
Segundo Dias, escalado por Lula para negociar a votação da lei orçamentária de 2023 com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida precisará constar do Orçamento do próximo ano. O ex-governador se reúne hoje com o relator para iniciar as negociações do Orçamento. Ao seu lado, estará o coordenador do governo de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
Impacto nas contas
A fala de Dias sugere que o aumento real do salário mínimo começará já no início do ano. Para cada R$ 1 de aumento, são mais R$ 388 milhões de impacto nas contas do governo. É que boa parte das despesas, principalmente da Previdência, é vinculada ao valor do salário mínimo.
A correção do mínimo virou assunto de campanha e é tema sensível. Na véspera da eleição em segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro propôs um aumento do salário mínimo para R$ 1.400, proposta que teria custo em torno de R$ 42 bilhões, segundo o Observatório Fiscal do Ibre/FGV. Foi uma tentativa de contrapor a informação de que a equipe econômica do presidente tinha estudos para corrigir o piso com base na expectativa futura de inflação, e não mais com o índice do ano anterior.
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