O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano – quando poderá ser elevado, a depender do avanço das discussões sobre o tema.
O debate sobre o patamar do salário mínimo a partir de maio será capitaneado por um grupo de trabalho criado nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse grupo, que vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo, também ficará responsável pela definição de uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos.
“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, declarou o ministro do Trabalho.
O valor de R$ 1.302 foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado por meio de medida provisória.
A proposta de orçamento para 2023 previa R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor para R$ 1.320, divulgado pela equipe de transição após o novo governo tomar posse.
Nesta quarta-feira, representantes dos sindicatos pediram, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que o valor do salário mínimo seja elevado para R$ 1.343.
Questionado se não é ruim manter um valor definido por Jair Bolsonaro até maio, Marinho afirmou que, se fosse na gestão do ex-presidente, o valor seria de R$ 1.286, correspondente apenas à variação da inflação medida pelo INPC no ano passado. Nos últimos anos, a gestão Bolsonaro não deu reajustes reais.
“Se fosse o Bolsonaro, seguramente, ele iria reduzir para a inflação como fez em todo seu mandato. Portanto, se fosse o Bolsonaro, hoje certamente o salário mínimo seria de R$ 1.286, que correspondeu à inflação. Mantivemos em R$ 1.302 e vamos discutir no grupo de trabalho a valorização do salário mínimo”, acrescentou ele.
Política permanente de reajustes
Sobre a política permanente de reajuste do salário mínimo, o ministro Marinho afirmou que ela considerará, assim como foi feito em gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores, aumentos reais que considerem o crescimento da economia, o Produto Interno Bruto (PIB).
“Na verdade, isso é uma diretriz [aumentos com base no crescimento do PIB]. E a partir dessa diretriz, sob a luz do que vai acontecer na economia, com base no PIB, qual a modulação que você faz. Mas o PIB sempre é uma grande referência para se chegar à política”, disse Marinho.
Mais cedo, em cerimônia com sindicalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dar aumento para o salário mínimo acima da inflação é a melhor forma de distribuição de renda no país.
“Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído, […] neste país o PIB já cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre, porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada que é o trabalhador brasileiro. Então o salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia”, afirmou Lula.
