O governo federal decidiu ampliar em 15 dias o prazo para que pessoas físicas possam comprar, com exclusividade, carros zero quilômetro com desconto, no âmbito do programa lançado em 5 de junho, o que adia a possibilidade de locadoras de automóveis usufruírem dos abatimentos para renovação das frotas.
O novo prazo de 15 dias começa a valer nesta quarta-feira, dia 21.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que uma portaria neste sentido foi assinada na tarde desta terça-feira pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Em 5 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1.175, que definia o prazo de 15 dias para que pessoas físicas tivessem exclusividade no acesso ao desconto no caso de compra de automóveis e veículos comerciais leves sustentáveis. O prazo acabaria nesta terça-feira.
A própria MP estabelecia que o MDIC poderia prorrogar o prazo de exclusividade por mais 15 dias, a seu critério. Foi esta a ação tomada nesta terça-feira por Alckmin.
Na prática, a prorrogação adia o prazo para que locadoras de veículos possam utilizar os descontos para a aquisição de novos veículos.
A MP também determinava que transportadores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte teriam exclusividade no acesso ao desconto na compra de caminhões e ônibus por 15 dias.
Neste caso, conforme o MDIC, a exclusividade não foi prorrogada. Assim, o desconto estará disponível para empresas de outros portes a partir desta quarta-feira.
Nestes primeiros 15 dias de acesso ao programa, o MDIC autorizou 320 milhões de reais em créditos tributários para a venda de carros com desconto. O montante equivale a 64% do volume de recursos disponíveis na modalidade. Conforme o ministério, novos pedidos chegaram à pasta e estão atualmente em análise.
Não se sabe se, com a prorrogação por 15 dias do desconto exclusivo para pessoas físicas, ainda sobrarão recursos para locadoras de veículos após o fim do novo prazo. De acordo com o governo, quando os recursos se esgotarem, o programa vai acabar.
Estão disponíveis 500 milhões de reais para descontos na compra de carros, 700 milhões de reais para caminhões e 300 milhões de reais para ônibus.
No caso dos carros, os descontos vão de 2 mil reais a 8 mil reais para veículos novos com preços de até 120 mil reais. Caminhões e ônibus recebem descontos de 33,6 mil reais a 99,4 mil reais.
