A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, adiantou nesta terça-feira que o governo fará uma avaliação minuciosa no estoque de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para identificar eventuais fraudes na concessão. Segundo ela, a economia poderia chegar entre R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.
— Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual — disse Tebet.
Ela avalia que a concessão irregular, no governo anterior, pode ter ocorrido para fins eleitorais. Segundo ela, uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou indícios de irregularidades.
Investigação preliminar
— O Tribunal de Contas falou que de R$ 1 trilhão de benefícios pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% ou 2% de R$ 1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são exatamente entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios — afirmou.
O governo busca ampliar as receitas para equacionar o desequilíbrio das contas públicas. A previsão do próprio Ministério do Planejamento é de um déficit de R$ 145,4 bilhões neste ano, maior que o projetado.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União já havia anunciado que encontrou indícios de irregularidades na casa de R$ 2,9 bilhões pagos pelo INSS. O valor se refere a benefícios pagos entre junho e dezembro de 2021.
Ainda segundo essa investigação preliminar, cerca de 7,8 milhões de registros apresentaram problemas cadastrais e 2,4 milhões tinham indícios de irregularidades.
Hora extra para acabar com fila
Paralelamente ao combater de benefícios irregulares, o INSS busca adotar medidas para agilizar a concessão de benefícios que são legalmente devidos a brasileiros. A fila beira 2 milhões de pessoas.
Uma dessas medidas é a liberação de horas extras para servidores pelos próximos nove meses.
O programa de remuneração adicional temporária ocorrerá por adesão. Os servidores que optarem por participar terão uma meta de número de processos que deverão ser analisados virtualmente.
A partir disso, o governo estabelecerá um valor mínimo de remuneração para o número de processos analisados e quem aderir receberá por nove meses a remuneração extra.
