No momento em que o Ministério do Planejamento busca revisão de gastos e o Ministério da Fazenda tenta zerar o déficit público, o INSS prepara um pacote de medidas com potencial para gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões neste ano, disse o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. Estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
Também faz parte da lista a ampliação do chamado Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestado sem necessidade de perícia médica; e nomeação de servidores concursados. O governo fará no segundo semestre o leilão da folha do INSS para escolher bancos pagadores dos benefícios com novos parâmetros.
A revisão vai começar pelo BPC. Será feito um balanço para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão.
Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem para avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.
Atualmente, o BPC garante um salário mínimo a idosos de baixa renda de 65 anos para cima ou a pessoas com deficiência que, em ambos os casos, possuam renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (R$ 353).
O presidente do INSS afirma que o governo cumprirá a lei, que manda revisar esse tipo de benefício, a cada dois anos. Isso não vem sendo feito, segundo ele.
A revisão do auxílio-doença deverá vir em seguida, provavelmente em julho. Quem estiver recebendo auxílio-doença por mais de um ano será chamado para fazer a perícia médica. Para apurar fraudes no seguro defeso (benefício de um salário mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte), o governo quer usar banco de dados de estados e municípios.
