Um levantamento realizado pela Vital Strategies mostrou que 62% dos brasileiros concordam com a elevação de alíquotas dos impostos sobre o álcool para reduzir o consumo.
Para 77% dos brasileiros, o governo é responsável pelo enfrentamento dos danos associados ao álcool. A Vital Strategies disse ainda que 67% avaliam o álcool como “barato”.
Pedro de Paula, diretor-geral da Vital Strategies Brasil, declarou que a comunidade científica e as organizações de saúde pública tem clareza sobre o custo social do álcool. Segundo ele, é um fator de risco negligenciado do ponto de vista da regulamentação.
A pesquisa mostrou que 65% dos brasileiros avaliam que as empresas de bebidas alcoólicas não deve anunciar ou patrocinar eventos para jovens, como eventos esportivos e shows. Outros 85% apoiam rótulos de advertência em produtos alcoólicos.
IMPOSTO SELETIVO
Pedro de Paula afirmou que com um aumento relativamente pequeno da carga tributária, mas não “desprezível”, o governo conseguiria reduzir o consumo de 10% a 20% e salvaria de 15.000 a 20.000 vidas por ano.
A reforma tributária aprovada em 2023 terá a criação do imposto seletivo, que incidirá sobre produtos danosos a saúde, como as bebidas alcoólicas. Também conhecido como “Imposto do pecado”, terá efeitos nos preços destes produtos.
Pedro de Paula declarou que o modelo do projeto de lei de regulamentação é “bastante favorável”. A Vital Strategies Brasil contribuiu formalmente no grupo de trabalho do Ministério da Fazenda.
Defendeu uma tributação que não incentive uma substituição do consumo por bebidas mais baratas que tenham o teor alcoólico maior.
“Ter uma combinação de valor e um tributo que proporcionalmente tribute a quantidade de álcool é importante. […] As mazelas do álcool estão relacionadas à quantidade de álcool na bebida”, declarou. “O que está em jogo agora é justamente essa estrutura. Seria ideal essa tributação proporcional quanto mais padronizada e compreensiva para a população melhor”, completou.
Questionado se o aumento de tributo poderia fomentar o contrabando, o diretor da Vital Strategies declarou que o aumento do custo de produtos no mercado legal também eleva preços no mercado ilegal. O efeito também seria uma redução de consumo.
Além disso, Pedro de Paula disse que o consumo de tabaco diminuiu com as regulamentações e aumento de tributos em cerca de 20 anos. Avalia que bebidas alcoólicas e tabaco não são comparáveis pelo volume e a dificuldade de transporte. “O contrabando é muito mais fácil com uma mercadoria mais leve e compacta e que tem volume de consumo menor”, declarou.
Segundo ele, 90% do consumo alcoólico no Brasil é de cerveja e o custo por volume é mais baixo. Ou seja, fica mais difícil fazer o contrabando.
