O Senado aprovou a mudança no reajuste do salário mínimo proposta pelo governo Lula como parte de um conjunto de medidas para reduzir os gastos públicos. A medida vai agora à sanção.
A nova regra vai afetar não só os trabalhadores do setor privado como também grande parte dos beneficiários do INSS: hoje 28 milhões dos aposentados e pensionistas, ou quase 70% do total, recebem pelo piso salarial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou no ano passado a regra que atualiza o valor do salário mínimo pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. É o que garante ganho real para o piso nacional.
Com isso, depois de quatro anos praticamente sem ganho real, em 2024 os trabalhadores que ganham pelo piso tiveram um aumento efetivo de 5,64% nos seus rendimentos.
O que vai mudar
A partir de agora haverá um teto para o ganho real do salário mínimo. Este percentual será de 2,5%.
Esse é o mesmo limite de crescimento das despesas totais do governo, com base na regra do arcabouço fiscal, que prevê que os gastos acima da inflação sobem num intervalo entre 0,6% e 2,5% a depender do comportamento das receitas.
O objetivo é diluir o impacto da valorização do mínimo nas contas públicas. Cada R$ 1 de crescimento do salário mínimo faz as despesas crescerem algo próximo a R$ 450 milhões.
Qual será o novo valor do salário mínimo em 2025?
Com a nova regra proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso, o salário mínimo será de R$ 1.518 no ano que vem.
