Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira (5) retratam que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar. Desse grupo, quase oito em cada dez (77%) são mulheres.
O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.
Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental.
O estado com maior número absoluto de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo; proporcionalmente, é o estado do Amazonas, onde 0,11% das uniões são de pessoas nessa faixa etária. Veja abaixo a lista:
- São Paulo: 4722 pessoas (0,02% das pessoas em união conjugal no estado)
- Bahia: 2716 pessoas (0,05%)
- Pará: 2579 pessoas (0,08%)
- Maranhão: 2201 pessoas (0,08%)
- Ceará: 2039 pessoas (0,05%)
- Pernambuco: 1968 pessoas (0,05%)
- Rio de Janeiro: 1803 pessoas (0,03%)
- Amazonas: 1672 pessoas (0,11%)
- Paraná: 1501 pessoas (0,03%)
- Minas Gerais: 1430 pessoas (0,02%)
- Rio Grande do Sul: 1283 pessoas (0,02%)
- Goiás: 1241 pessoas (0,04%)
- Alagoas: 1231 pessoas (0,09%)
- Paraíba: 1065 pessoas (0,06%)
- Mato Grosso: 946 pessoas (0,06%)
- Santa Catarina: 927 pessoas (0,02%)
- Rio Grande do Norte: 825 pessoas (0,06%)
- Sergipe: 774 pessoas (0,08%)
- Mato Grosso do Sul: 531 pessoas (0,04%)
- Piauí: 495 pessoas (0,03%)
- Espírito Santo: 470 pessoas (0,03%)
- Rondônia: 400 pessoas (0,05%)
- Acre: 366 pessoas (0,11%)
- Tocantins: 346 pessoas (0,05%)
- Amapá: 269 pessoas (0,1%)
- Distrito Federal: 207 pessoas (0,02%)
- Roraima: 198 pessoas (0,09%)
