O novo programa de renegociação de dívidas que está sendo gestado pelo Ministério da Fazenda deve ser restrito às modalidades mais caras do mercado: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Na avaliação do governo e dos bancos, essas são as linhas mais problemáticas, apontadas como as principais causas do endividamento excessivo da população e do alto comprometimento da renda com o pagamento das parcelas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, em entrevista à colunista Míriam Leitão na GloboNews, que a ideia é oferecer um desconto de 80% na dívida. Segundo ele, a perspectiva é que o programa esteja pronto em torno de dez dias.
— O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente. Ainda que você negocie 80% de desconto, sobram 20% da dívida a ser refinanciada. Aí o governo pode vir e dizer, bancos, fintechs, operadoras de crédito, renegociem a dívida com desconto amplo, mas deixem aqui uma nova taxa de juros para o que tem que ser refinanciado, e o governo faz uma espécie de garantia junto com os bancos — afirmou.
Hoje, quase um terço da renda das famílias é consumido com o pagamento de dívidas, ou 29,3%, um recorde da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2011. De acordo com interlocutores, essa é a principal preocupação atualmente em relação ao endividamento da população.
A lógica do programa que vem sendo discutido com os bancos é tentar reduzir o serviço da dívida, passando por um processo de estímulo à migração para instrumentos mais baratos e prazos mais alongados, liberando parte do orçamento familiar.
O rotativo do cartão de crédito, linha em que o cliente cai se paga o mínimo da fatura, por exemplo, tem taxas mensais em torno de 15% ao mês — ou 435% ao ano, contra uma Selic de 14,75% ao ano atualmente. No parcelado, a taxa é de cerca de 9,5% ao mês. Já o cheque especial tem juros limitados a 8% ao mês, enquanto o crédito pessoal não consignado tem taxas de cerca de 6,5% ao mês.
Reunião com o setor
O desenho inicial do programa foi apresentado pela Fazenda a associações do setor financeiro na segunda-feira. Estiveram presentes integrantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Zetta (que reúne fintechs) e Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).
Ainda está sendo discutido se a renegociação obedecerá a um teto de juros, definido por faixas salariais, por exemplo. Executivos do setor bancário, porém, afirmam que essa é a tendência, considerando que o governo deve entrar com algum tipo de fundo garantidor para diminuir o risco das operações, principalmente para clientes que ganham até três salários mínimos.
Como mostrou o colunista do GLOBO Fabio Graner, o mais provável é que o instrumento utilizado seja o Fundo Garantidor de Operações (FGO), como aconteceu no Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas lançado em 2023. Mas o governo estuda a possibilidade de usar o dinheiro esquecido em bancos para reforçar a capacidade do fundo que vier a ser utilizado.
De acordo com o Sistema de Valores a Receber (SVR) do BC, há cerca de R$ 10,5 bilhões ainda não reclamados pelas pessoas. As restituições de dinheiro parado há anos em contas já somam R$ 13,7 bilhões.
A ideia, contudo, é que o novo programa seja mais simples que o Desenrola. Naquela época, primeiro foi feito um leilão para definir o desconto que seria oferecido pelos credores; depois os clientes tinham que acessar uma plataforma pelo Gov.br para poder fazer a negociação.
A avaliação do mercado é que a burocracia adicionou uma dificuldade ao processo. Por isso, desta vez, a ideia é fazer dentro da plataforma dos próprios bancos nos quais os clientes tenham dívidas em atraso.
