O próximo feriado nacional previsto na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é o Dia de Tiradentes. A data, que cai na terça-feira, 21 de abril, pode render até quatro dias seguidos de descanso para quem conseguir folga na segunda-feira (20) — de sábado a terça, caso não trabalhe nos fins de semana. Para servidores federais, a data será ponto facultativo.
Veja abaixo o calendário:
- 18 de abril (sábado): folga para quem não trabalha aos fins de semana
- 19 de abril (domingo): folga para quem não trabalha aos fim de semanas
- 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo (servidores públicos federais)
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
Apesar de ser um feriado nacional, nem todos os trabalhadores são beneficiados. A legislação autoriza o funcionamento de atividades em setores considerados essenciais.
⚠️ Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
A possibilidade de “emenda” não é garantida a todos: depende das políticas de cada empresa, no caso da iniciativa privada, e de decisões dos governos municipal, estadual ou federal, para os servidores públicos.
- 🏢 EMPRESAS PRIVADAS
Segundo a advogada trabalhista Vanessa Carvalho, não há, na legislação, obrigatoriedade de o empregador conceder a chamada “emenda de feriado” aos seus empregados.
“No entanto, é possível — e bastante comum — que o tema seja objeto de negociação entre as partes, empregadores e empregados”, completa a especialista.
Uma alternativa para o empregador é pedir a compensação do dia da emenda por meio de banco de horas, trabalho em um sábado ou acréscimo de até duas horas na jornada diária durante a semana.
Há também empresas que concedem a folga na emenda do feriado de forma espontânea. Nesses casos, não é permitido descontar o dia não trabalhado nem exigir compensação posterior.
- 🏛️ FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Para os servidores federais, a segunda-feira (20) será ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado.
Para servidores municipais e estaduais, a adoção do ponto facultativo depende de decisão de cada governo local. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura determinou a suspensão do expediente, com compensação posterior das horas não trabalhadas.
Nesses casos, servidores, estagiários e residentes deverão repor as horas entre janeiro e setembro de 2026. A administração municipal também pode instituir plantões, se necessário.
➡️ Vale lembrar que os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, sem alteração na jornada de trabalho.
