A equipe a cargo do programa econômico do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) considera politicamente viável um ajuste fiscal inicial da ordem de dois pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) caso o senador fluminense seja eleito.
Isso equivale à metade do que especialistas consideram necessário (quatro pontos do PIB) para estabilizar a trajetória explosiva da dívida pública. A premissa, no entanto, é que seria dado um recado plausível a investidores que hoje financiam o déficit público. O mercado poderia passar a exigir juros menores para comprar títulos do Tesouro na expectativa de estabilização da dívida e de mais ajustes à frente.
São consideradas três medidas principais: desvinculação de despesas com saúde do mínimo constitucional de 15% da receita corrente líquida (RCL); o mesmo na educação em relação aos atuais 18% da receita líquida de impostos (RLI); e a separação da política de aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo de trabalhadores na ativa dos reajustes do piso básico da Previdência e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) —ambos de um salário mínimo.
A ideia central é que os pisos constitucionais para a saúde e educação, assim como os benefícios básicos do INSS e do BPC (a pessoas idosas ou com deficiência), possam ser corrigidos somente pela inflação.
As mudanças requerem PECs (propostas de emenda à Constituição), que precisariam de 3/5 dos votos tanto na Câmara quanto no Senado. O partido do pré-candidato acredita que a direita sairá fortalecida das urnas, ampliando sua posição nas duas Casas legislativas.
No caso do salário mínimo e da Previdência, a eventual mudança não feriria o que se considera cláusula pétrea na Constituição: a manutenção do poder de compra e do valor real do piso básico e dos benefícios, pois haveria correção anual pela variação dos preços.
A equipe do presidenciável não fala abertamente sobre as possíveis medidas, e um anúncio do esboço de um plano programado para o final de março foi abortado.
Com Flávio hoje empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual segundo turno, segundo o Datafolha, a equipe considera que a divulgação daria munição política ao petista, que poderia falar em perdas aos aposentados e em redução de verbas para a saúde e a educação.
Apenas para se ter uma ideia do impacto da medida, se o salário mínimo fosse reajustado apenas pela inflação no governo atual do Presidente Lula ele seria de R$ 1.478,00 ao invés dos R$ 1.621,00 atual, com uma diferença de R$ 143,00.
Por EDUARDO CANZIAN – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
