O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma nova rodada do Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. O governo estima que as dívidas nessas modalidades somem R$ 300 bilhões e pretende alcançar 50% desse valor, ou R$ 150 bilhões.
A iniciativa prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas com atraso de 2 a 4,5 anos.
O programa será voltado para dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal sem consignação em folha.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, serão consideradas dívidas de até R$ 10 mil.
A proposta é que a União compre as carteiras de crédito das instituições financeiras com deságio de 90%. Com isso, a estimativa é desembolsar R$ 15 bilhões para adquirir os R$ 150 bilhões em dívidas.
Como vai funcionar?
O governo prevê fazer um leilão em novembro deste ano para comprar dívidas de até R$ 10 mil que não foram pagas e estão nos balanços dos bancos. Ganha a oferta com o maior desconto na dívida. Esse desconto, segundo o governo, será repassado para os consumidores endividados. O consumidor poderá quitar a dívida ou parcelar o saldo remanescente, com juros. A estimativa do governo é que possa haver um desconto de até 90% nas dívidas.
Como será operacionalizado?
A operacionalização do programa pode contar com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União vai participar como cotista.
Quanto o governo prevê gastar?
Até R$ 15 bilhões para comprar esse estoque, o que nos cálculos do governo pode alcançar cerca de R$ 150 bilhões em dívidas, uma vez que haverá desconto nessa negociação. A estimativa do governo é de R$ 75 bilhões em dívidas efetivamente renegociadas, considerando a adesão parcial de credores e devedores.
Quem será contemplado?
Famílias com dívidas em cartão de crédito (na modalidade parcelada e crédito rotativo), ou que estão com empréstimo pessoal atrasado (sem ser consignado, que tem desconto diretamente na aposentadoria ou no salário). O pagamento deve estar com atraso de dois a quatro anos e meio, contados a partir de 25 de setembro de 2026. O governo estima que poderá haver a renegociação de até R$ 300 bilhões e até 15 milhões de pessoas beneficiadas. A medida provisória prevê ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir condições “para a cessão, gratuita ou por valor simbólico, como contrapartida obrigatória dos credores para venda das carteiras” de dívidas com inadimplência superior a quatro anos e meio.
Qual será o calendário do programa?
A medida provisória foi publicada nesta sexta-feira (25). Em novembro, o governo vai divulgar um chamamento para que os bancos entreguem suas propostas em dezembro. Em janeiro, as propostas homologadas serão selecionadas pelo governo e, no mês seguinte, os contratos serão assinados. O deságio será repassado aos devedores para quitação à vista ou em parcelas em fevereiro.
