O Governo Federal planeja começar a revisão de benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda no mês de julho de 2024. A medida é um dos pilares do plano do Executivo para conter gastos e fechar a proposta de Orçamento de 2025.
Estimativas preliminares indicam a possibilidade de economizar cerca de R$ 20 bilhões no ano que vem com o cancelamento de benefícios considerados indevidos.
Só na Previdência, a área econômica mapeou um público-alvo de quase 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para a revisão de benefícios por incapacidade temporária e permanente. São pessoas que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por reavaliação.
No BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda, o alcance da revisão ainda está sendo dimensionado pelos técnicos do governo e pode levar um pouco mais de tempo para começar.
As ações ainda preveem a continuidade da revisão do Bolsa Família para averiguar a regularidade do cadastro de famílias unipessoais (formadas por um único integrante), que cresceu de forma artificial durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As despesas com Previdência, BPC e Bolsa Família somam R$ 1,2 trilhão no Orçamento deste ano.
A reavaliação será feita mediante a realização de perícia médica. O não comparecimento pode acarretar a suspensão do benefício. Pela lei, estão isentos do exame apenas os aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos, ou com mais de 55 anos de idade quando decorridos 15 anos desde a data da concessão do benefício.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que o público do BPC passou de 4,7 milhões em janeiro de 2022 para 5,1 milhões em dezembro do mesmo ano. O número continuou subindo e chegou a 5,9 milhões em abril de 2024. A expansão se deu tanto entre idosos acima de 65 anos quanto entre pessoas com deficiência.
OS FOCOS CENTRAIS DA REVISÃO DE GASTOS
Governo vai concentrar esforços na reavaliação de três grandes despesas do Orçamento, que somam R$ 1,2 trilhão em 2024
Benefícios previdenciários
R$ 917,8 bilhões
Bolsa Família
R$ 168,6 bilhões
BPC
R$ 105,1 bilhões
