A fila da Previdência Social, que tem hoje 1,793 milhão de segurados aguardando resposta a um pedido. A fila se divide em duas frentes: solicitações de benefícios como aposentadoria, pensão e pedidos de perícia médica.
Os dados, de janeiro de 2023, apontam aumento da fila do INSS, que em dezembro tinha 1,087 milhão ode segurados. O tempo médio de espera nacional para a conclusão de pedidos também subiu de 79 dias, em dezembro de 2022, para 85 dias, em janeiro deste ano.
Em nota, o Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, afirma que “segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês”.
“No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão”, diz o instituto.
Ministro da Previdência diz querer zerar fila do INSS até o final do ano
A fila de benefícios é apontada por representantes de aposentados e trabalhadores como um dos principais problemas a ser enfrentado pelo atual governo. Os dados são polêmicos. Ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) informa haver ao menos 5 milhões de segurados que aguardam algum tipo de atendimento da Previdência.
“Outro aspecto de suma importância diz respeito ao atual momento em que o INSS busca reorganizar sua agenda de atendimento regular de benefícios requeridos administrativamente, que atualmente encontra-se pendente de atendimento cerca de 5 milhões de segurados”, diz trecho de pedido protocolado na ação de revisão da vida toda.
“Nós temos em torno de 1 milhão e 700 mil pessoas, cidadãos e cidadãs, aguardando a resposta da Previdência Social. Estou separando cerca de 550 mil que dependem de uma perícia. São beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoas que sofrem algum acidente, o salário-maternidade, para fazer um mutirão nas áreas onde já temos uma fotografia dessa situação mais grave”, disse.
“O INSS não está conseguindo reduzir a fila, pois não consegue sequer avaliar tudo que está chegando”, diz o advogado Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que vem acompanhando a situação.
Falhas no Meu INSS interferem nos pedidos de benefícios
Além da fila, segurados enfrentam falhas constantes no aplicativo e site Meu INSS, que apresenta instabilidade e erros, impedindo de fazerem o pedido inicial ou cumprir uma exigência do INSS —quando o instituto solicita documentos extras— para ter sua análise concluída.
Sobre as falhas no Meu INSS, o instituto afirma estar “ciente das instabilidades e monitorando a situação”. “A Dataprev [empresa de tecnologia do governo federal] já foi acionada para que sejam implementadas as ações necessárias para a estabilização dos sistemas”, diz o órgão.
Procurada, a Dataprev afirmou que o app e o site Meu INSS “estão em constante processo de aprimoramento”, o que pode “resultar na instabilidade momentânea”. “É importante frisar que o Meu INSS registra atualmente uma média de 54 milhões de acessos e cerca de 37 milhões de visitantes únicos por mês, enquanto a média de atendimentos presenciais em agências da Previdência é de 1,8 milhão.”