As convenções partidárias estão liberadas a partir desta segunda-feira (20). Os encontros, que reúnem os filiados de partidos políticos e federações, servem para escolher os candidatos que vão disputar cada cargo, assim como discutir a formação de coligações — quando os partidos se unem para disputar uma eleição em aliança.
A partir daí, as campanhas começam a ganhar forma, explica Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral e sócio do Barcelos Alarcon Advogados. “O candidato, para que obtenha o deferimento do seu registro de candidatura, deverá, necessariamente, ter sido escolhido em convenção.”
Na prática, depois da convenção, os pré-candidatos passam a ser considerados candidatos.
Para este ano, os partidos precisam definir quem vai disputar os cargos de:
- presidente;
- governador;
- senador (duas vagas em disputa por estado);
- deputado federal;
- deputado estadual e distrital (no caso do DF).
O prazo das convenções vai até 5 de agosto. Depois disso, os candidatos escolhidos deverão ser registrados na Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer até 15 de agosto. No dia seguinte, a campanha começa oficialmente, com propaganda e eventos de campanha liberados nas ruas e na internet.
Agenda de convenções da corrida presidencial
Os cinco principais candidatos da disputa presidencial já agendaram as suas convenções. Quatro delas serão em São Paulo, estado com maior número de eleitores.
- 25 de julho: Flávio Bolsonaro, do PL, em São Paulo.
- 26 de julho: Ronaldo Caiado, do PSD, em São Paulo.
- 27 de julho: Romeu Zema, do Novo, em Brasília.
- 1º de agosto: Renan Santos, do Missão, em São Paulo.
- 2 de agosto: Lula, do PT, em São Paulo.
É responsabilidade de cada partido escolher data e formato do evento, que pode ser presencial, virtual ou híbrido. Além disso, as convenções ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal.
Entretanto, é com ressaltar que somente após o pedido de registro das candidaturas é que o candidato escolhido pelo partido poderá começar a campanha e pedir explicitamente votos, ou seja, de acordo com o calendário eleitoral, a partir do dia 15 de agosto.
