A Polícia Federal investiga se o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, desviou R$ 119 milhões em emendas parlamentares através de um esquema clandestino.
Nesta sexta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de emendas parlamentares que teriam sido indicadas irregularmente pelo ex-deputado federal, segundo a PF. Valdemar é suspeito dos crimes de desvio de dinheiro e de associação criminosa. O ministro determinou ainda nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em patrimônio do presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto. O valor corresponde ao montante que ele encaminhou de emendas parlamentares mesmo sem cargo no Congresso Nacional.
Em contestação, Valdemar afirmou que o valor bloqueado não é seu patrimônio, mas sim o total das emendas investigadas.
🔎A indicação de emendas parlamentares é uma prerrogativa de deputados e senadores. Valdemar é ex-deputado, portanto, a participação dele na destinação de recursos públicos é irregular, conforme destaca a PF.
De acordo com a investigação, deputados federais eram falsamente apontados como “solicitantes” das indicações, a fim de conferir ares de legalidade. As indicações de Valdemar eram planilhadas e encaminhadas aos ministérios responsáveis por programas.
A PF identificou pelo menos 21 emendas, em um valor total de quase R$ 120 milhões, que teriam sido indicadas por Valdemar, entre junho de 2024 e março de 2026. A maioria já foi paga.
A Polícia Federal pediu ao Supremo a suspensão dos pagamentos que ainda não foram feitos e o bloqueio de bens do presidente do PL no mesmo valor, para ressarcimento dos cofres públicos, caso a irregularidade seja confirmada. O ministro Flávio Dino, relator de ações sobre o pagamento de emendas, autorizou as medidas.
“O encaminhamento direcionava essas emendas alocando, falsamente, deputados federais como ‘solicitantes’ das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar. […] Conforme se observa, fala-se de um volume considerável de emendas parlamentares indicadas por uma pessoa não detentora de mandato”, diz trecho da decisão de Dino.
As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo.
A análise em aparelhos celulares apreendidos na primeira fase da Operação Transparência identificou mensagens de servidores discutindo cotas de valores e áreas prioritárias — como saúde e turismo —, com forte incidência de indicações voltadas a municípios do estado de São Paulo.
Foi a partir da análise do celular que a Polícia Federal identificou o que chamou de um “arranjo funcional informal envolvendo servidores da Câmara”.
