A investigação sobre o vazamento de dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares identificou a atuação de quatro servidores da Receita Federal, segundo informou nesta terça-feira a Corte por meio de nota. Mais cedo, a Polícia Federal realizou uma operação contra os servidores por acessos indevidos e vazamento de informações fiscais de ministros e seus familiares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de recolhimento noturno e nos fins de semana dos quatro servidores suspeitos no caso de vazamento de informações sigilosas de ministros da Corte. Eles também terão de usar tornozeleira eletrônica. tiveram os passaportes cancelados e foram proibidos de sair do país.
O tribunal determinou ainda o afastamento imediato dos servidores de seus cargos e a proibição de ingresso nas dependências do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Receita Federal.
Os quatro foram alvo de operação da Polícia Federal ontem. De acordo com o STF, eles podem ter violado o sigilo funcional, quando funcionário público revela fatos que devem ficar sob sigilo. Se confirmado, os servidores podem pegar pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Caso haja dano à administração pública ou a terceiros, a pena passa ser de dois a seis anos de reclusão e multa.
Os investigados são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, que atuam em delegacias da Receita nos estados que foram alvo da operação, com salários que vão de R$ 11.128,16 a R$ 38.261,86, segundo o Portal da Transparência. Até o fechamento desta edição, O GLOBO não havia conseguido contato com os servidores.
